"Supremo libera pesquisas com células-tronco embrionárias
Por seis votos contra cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou nesta quinta-feira (29) as pesquisas científicas com células-tronco embrionárias sem nenhuma restrição, como previsto na Lei de Biossegurança.
Gilmar Mendes, presidente do STF, na sessão que aprovou as pesquisas
com células-tronco embrionárias (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)
O julgamento começou em março. A discussão foi interrompida por um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Na quarta (28), o tema voltou à pauta do STF. Depois de quase 11 horas, o julgamento foi novamente suspenso e concluído nesta quinta, após quase cinco horas de sessão.
Aprovada pelo Congresso Nacional em 2005, a Lei de Biossegurança foi alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) do então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles. Ele alegou que a legislação fere a proteção constitucional do direito à vida e a dignidade da pessoa humana. Para Fonteles, a vida humana começa com a fecundação.
Ao encerrar a discussão, o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, disse que o julgamento era um 'marco'. 'É em momentos como este que podemos perceber que a aparente onipotência do tribunal constitucional não pode restringir o legislador', declarou.
(...)"
[FONTE]
Pois então, hoje finalmente se encerrou a discussão jurídica do trecho da Lei de Biossegurança que tratava das pesquisas com células-tronco embrionárias. Mostrou-se muito mais uma discussão de posições religiosas do que exatamente jurídica, tanto que as argumentações contrárias sempre giravam em torno de defesa à vida, mas ninguém sabia exatamente definir em que momento da evolução do embrião já se caracterizaria a vida.
O fato é que os embriões obtidos para estas pesquisas não possuem mais utilidade. Permanecem congelados, porém não terão como destino serem implantados em úteros para se desenvolverem. Seu destino seria, inevitavelmente, o descarte. As normas da lei afirmam que só serão utilizados embriões inviáveis, e com a devida autorização do casal. Penso que se esse material pode ter uma função bem mais nobre que serem jogados no lixo, permitindo talvez, depois de muita pesquisa numa área promissora, soluções para problemas de saúde incuráveis que afligem tantas e tantas pessoas VIVAS e que poderiam ter vidas normais novamente.
Achei este texto do médico Dráuzio Varella, onde ele explica conceitos sobre células-troncos, suas possibilidades, e sua opinião a respeito. Este seu parágrafo especificamente traduz muito fielmente minha própria opinião.
O Caminho das Células Tronco, por Dráuzio Varella (clique AQUI pra ler na íntegra)
"Para deixar clara minha posição, defendo o direito de acesso ilimitado aos benefícios que essas pesquisas trarão. Os que, por razões religiosas, são contrários a elas, por julgarem que descongelar óvulos fecundados, inúteis, que nunca serão implantados em útero algum, é assassinato, merecem todo respeito. A eles deve ser assegurado o pleno direito de recusar submeter-se a esse tipo de tratamento (quando estiver disponível), tal como Testemunhas de Jeová recusam transfusões de sangue, mas não o de criar dispositivos legais para impor ditatorialmente suas convicções aos que não pensam da mesma forma."
Por seis votos contra cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou nesta quinta-feira (29) as pesquisas científicas com células-tronco embrionárias sem nenhuma restrição, como previsto na Lei de Biossegurança.
Gilmar Mendes, presidente do STF, na sessão que aprovou as pesquisas
com células-tronco embrionárias (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)
O julgamento começou em março. A discussão foi interrompida por um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Na quarta (28), o tema voltou à pauta do STF. Depois de quase 11 horas, o julgamento foi novamente suspenso e concluído nesta quinta, após quase cinco horas de sessão.
Aprovada pelo Congresso Nacional em 2005, a Lei de Biossegurança foi alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) do então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles. Ele alegou que a legislação fere a proteção constitucional do direito à vida e a dignidade da pessoa humana. Para Fonteles, a vida humana começa com a fecundação.
Ao encerrar a discussão, o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, disse que o julgamento era um 'marco'. 'É em momentos como este que podemos perceber que a aparente onipotência do tribunal constitucional não pode restringir o legislador', declarou.
(...)"
[FONTE]
Pois então, hoje finalmente se encerrou a discussão jurídica do trecho da Lei de Biossegurança que tratava das pesquisas com células-tronco embrionárias. Mostrou-se muito mais uma discussão de posições religiosas do que exatamente jurídica, tanto que as argumentações contrárias sempre giravam em torno de defesa à vida, mas ninguém sabia exatamente definir em que momento da evolução do embrião já se caracterizaria a vida.
O fato é que os embriões obtidos para estas pesquisas não possuem mais utilidade. Permanecem congelados, porém não terão como destino serem implantados em úteros para se desenvolverem. Seu destino seria, inevitavelmente, o descarte. As normas da lei afirmam que só serão utilizados embriões inviáveis, e com a devida autorização do casal. Penso que se esse material pode ter uma função bem mais nobre que serem jogados no lixo, permitindo talvez, depois de muita pesquisa numa área promissora, soluções para problemas de saúde incuráveis que afligem tantas e tantas pessoas VIVAS e que poderiam ter vidas normais novamente.
Achei este texto do médico Dráuzio Varella, onde ele explica conceitos sobre células-troncos, suas possibilidades, e sua opinião a respeito. Este seu parágrafo especificamente traduz muito fielmente minha própria opinião.
O Caminho das Células Tronco, por Dráuzio Varella (clique AQUI pra ler na íntegra)
"Para deixar clara minha posição, defendo o direito de acesso ilimitado aos benefícios que essas pesquisas trarão. Os que, por razões religiosas, são contrários a elas, por julgarem que descongelar óvulos fecundados, inúteis, que nunca serão implantados em útero algum, é assassinato, merecem todo respeito. A eles deve ser assegurado o pleno direito de recusar submeter-se a esse tipo de tratamento (quando estiver disponível), tal como Testemunhas de Jeová recusam transfusões de sangue, mas não o de criar dispositivos legais para impor ditatorialmente suas convicções aos que não pensam da mesma forma."
0 comentário(s):
